Devido às várias solicitações que me têm feito, e na sequência aliás do Contrato de Namoro por mim anteriormente publicado, aqui vos deixo mais esta minuta que certamente será do interesse de muitos. Trata-se de uma simples Declaração de Paixão, que poderá ser utilizada de acordo com o critério de cada um. Deixo-vos mais este meu contributo orientado às vossas necessidades de direcção espiritual, porque a Primavera está a chegar, mas também devido à falta de tempo para responder a todas as solicitações que me têm dirigido com frequência, por um público cada vez mais alargado.
[…], [profissão], contribuinte fiscal nº. […], residente na […], freguesia de […], concelho de […], com domicílio profissional na […], freguesia de […], concelho de […], portador do Cartão do Cidadão nº. […], válido até [...], declaro pela presente nesta data e para todos os efeitos tidos por convenientes, que adora a Exma. Menina/Senhora D. […], contribuinte fiscal nº. […], portadora do Cartão do Cidadão nº. […], válido até [...], residente na […], freguesia de […], concelho de […], e que o seu amor pela mesma criatura é eterno, livre de qualquer tipo de obrigações, responsabilidades, encargos e / ou contraprestações de qualquer género ou natureza a cargo desta — que se limitará apenas a existir e a ser feliz — sendo o amor do Declarante intangível, omnisciente, omnipresente, e por isso inquestionavelmente patente, em cada bater do seu coração, desejavelmente manifestado em todos os gestos de todos os momentos do seu dia a dia, seja na presença ou na ausência daquela, e com expressa exclusão dos raros momentos de mau feitio do Declarante.
Mais declara, em virtude quer do carácter absolutamente excepcional e rigorosamente genuíno do sentimento gerador da presente declaração como das repercussões que o mesmo tem na sua vida actual, que se confessa devedor da mais eterna gratidão, amizade, atenção e sentido de responsabilidade relativamente à sujeita melhor identificada no parágrafo que antecede, e que se obriga a manter actualizado e em bom estado de conservação o repositório de lembranças dos bons e menos bons momentos por ambos passados.
Não obstante o que antecede encontrar-se garantido por privilégio creditório imposto pela Lei Natural e do coração, e para garantia do declarado, constitui a favor da destinatária atrás referida, penhor perpétuo de primeiríssimo grau sobre o direito a dispor dos seus ouvidos, abraços e demais partes do seu corpo, com efeitos reportados à presente data e imediatos relativamente a qualquer interpelação que para o efeito lhe seja dirigido com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência, por correio simples, fax ou via electrónica compatível com Windows XP. O presente penhor de direitos poderá ser executado no âmbito territorial de qualquer um dos Estados-Membros da UE, sempre que a criatura melhor identificada no primeiro parágrafo supra se encontre em comprovado estado de necessidade que imponha o respectivo accionamento, e poderá ser executado por uma ou mais vezes, regendo-se nos demais casos pelo disposto no artigo 679º e seguintes do Código Civil.
E por ser verdade tudo quanto se acha na presente declaração, a vou assinar.
[local], [data]
O Declarante,"
Naturalmente que esta minuta deverá sofrer os ajustamentos que forem impostos pelas circunstâncias do caso concreto e não deverá em caso algum ser utilizada sem o prévio parecer de alguém legalmente habilitado a prestar consutadoria jurídica, não se responsabilizando o autor pela respectiva utilização inapropriada.
"— DECLARAÇÃO DE PAIXÃO —
[…], [profissão], contribuinte fiscal nº. […], residente na […], freguesia de […], concelho de […], com domicílio profissional na […], freguesia de […], concelho de […], portador do Cartão do Cidadão nº. […], válido até [...], declaro pela presente nesta data e para todos os efeitos tidos por convenientes, que adora a Exma. Menina/Senhora D. […], contribuinte fiscal nº. […], portadora do Cartão do Cidadão nº. […], válido até [...], residente na […], freguesia de […], concelho de […], e que o seu amor pela mesma criatura é eterno, livre de qualquer tipo de obrigações, responsabilidades, encargos e / ou contraprestações de qualquer género ou natureza a cargo desta — que se limitará apenas a existir e a ser feliz — sendo o amor do Declarante intangível, omnisciente, omnipresente, e por isso inquestionavelmente patente, em cada bater do seu coração, desejavelmente manifestado em todos os gestos de todos os momentos do seu dia a dia, seja na presença ou na ausência daquela, e com expressa exclusão dos raros momentos de mau feitio do Declarante.
Mais declara, em virtude quer do carácter absolutamente excepcional e rigorosamente genuíno do sentimento gerador da presente declaração como das repercussões que o mesmo tem na sua vida actual, que se confessa devedor da mais eterna gratidão, amizade, atenção e sentido de responsabilidade relativamente à sujeita melhor identificada no parágrafo que antecede, e que se obriga a manter actualizado e em bom estado de conservação o repositório de lembranças dos bons e menos bons momentos por ambos passados.
Não obstante o que antecede encontrar-se garantido por privilégio creditório imposto pela Lei Natural e do coração, e para garantia do declarado, constitui a favor da destinatária atrás referida, penhor perpétuo de primeiríssimo grau sobre o direito a dispor dos seus ouvidos, abraços e demais partes do seu corpo, com efeitos reportados à presente data e imediatos relativamente a qualquer interpelação que para o efeito lhe seja dirigido com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência, por correio simples, fax ou via electrónica compatível com Windows XP. O presente penhor de direitos poderá ser executado no âmbito territorial de qualquer um dos Estados-Membros da UE, sempre que a criatura melhor identificada no primeiro parágrafo supra se encontre em comprovado estado de necessidade que imponha o respectivo accionamento, e poderá ser executado por uma ou mais vezes, regendo-se nos demais casos pelo disposto no artigo 679º e seguintes do Código Civil.
E por ser verdade tudo quanto se acha na presente declaração, a vou assinar.
[local], [data]
O Declarante,"
Naturalmente que esta minuta deverá sofrer os ajustamentos que forem impostos pelas circunstâncias do caso concreto e não deverá em caso algum ser utilizada sem o prévio parecer de alguém legalmente habilitado a prestar consutadoria jurídica, não se responsabilizando o autor pela respectiva utilização inapropriada.
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